Termos de Uso do PetShop Now
1. Visão Geral e Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao PetShop Now! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da nossa plataforma de software como serviço (SaaS), que facilita o agendamento de serviços em pet shops. Ao se cadastrar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O PetShop Now é uma plataforma online que conecta clientes a pet shops, permitindo o agendamento de serviços como banho, tosa, consultas veterinárias e outros cuidados para animais de estimação. Nosso objetivo é otimizar a gestão de agendamentos para os pet shops e oferecer conveniência aos donos de pets. A plataforma atua como intermediária, não se responsabilizando pela execução ou qualidade dos serviços prestados pelos pet shops parceiros.
3. Cadastro de Usuários
3.1. Veracidade das Informações: Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. A manutenção da veracidade dos seus dados é de sua total responsabilidade.
3.2. Responsabilidade da Conta: Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. É seu dever proteger suas credenciais de acesso (login e senha) e restringir o acesso não autorizado.
3.3. Confidencialidade: A sua senha é pessoal e intransferível. Você concorda em notificar o PetShop Now imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
4. Regras de Uso da Plataforma
Ao utilizar o PetShop Now, você concorda em:
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
- Não se passar por outra pessoa ou entidade, nem falsificar sua identidade.
- Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados relacionados à plataforma.
- Não utilizar a plataforma para enviar spam, conteúdo malicioso ou qualquer forma de comunicação não solicitada.
- Não realizar atividades que possam sobrecarregar, danificar ou prejudicar a infraestrutura da plataforma.
É estritamente proibido:
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software da plataforma.
- Utilizar robôs, spiders ou qualquer outro dispositivo automatizado para acessar ou coletar dados da plataforma sem nossa permissão expressa.
- Publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, abusivo ou que viole os direitos de terceiros.
5. Planos e Pagamentos (Aplicável a Pet Shops)
O PetShop Now pode oferecer diferentes planos de assinatura para pet shops, com funcionalidades e limites variados. As condições, preços e formas de pagamento serão detalhados na seção de planos em nosso site. Ao contratar um plano, o pet shop concorda com os valores e a periodicidade de cobrança (mensal ou anual). Os pagamentos devem ser feitos por meio dos métodos disponibilizados na plataforma. A falta de pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso às funcionalidades pagas.
6. Política de Cancelamento e Encerramento de Conta
6.1. Cancelamento pelo Usuário: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções na plataforma. Para pet shops assinantes, o cancelamento da assinatura deve respeitar o ciclo de faturamento vigente, sem direito a reembolso por períodos já pagos.
6.2. Encerramento pelo PetShop Now: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, caso você viole qualquer disposição destes Termos ou se envolva em atividades que consideremos prejudiciais à plataforma ou a outros usuários.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e materiais disponíveis na plataforma PetShop Now, incluindo, mas não se limitando a, software, design, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones e a marca "PetShop Now", são de propriedade exclusiva do PetShop Now ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhuma parte da plataforma pode ser copiada, reproduzida, distribuída ou usada de qualquer forma sem nossa autorização prévia e por escrito.
8. Isenção e Limitação de Responsabilidade
O PetShop Now é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou completamente segura.
Nossa responsabilidade limita-se ao seguinte:
- Não nos responsabilizamos pela qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos pet shops. Qualquer disputa relacionada a um serviço agendado deve ser resolvida diretamente entre o cliente e o pet shop.
- Em nenhuma circunstância o PetShop Now, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
- Nossa responsabilidade total agregada, em qualquer caso, não excederá o valor total pago por você (se aplicável) nos últimos seis (6) meses pelo uso dos nossos serviços.
9. Modificações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada na plataforma e informaremos a data da última revisão. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade], [Estado], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.